Chineses são encontrados em situação de trabalho escravo na Zona Sul do Rio


Iuri Corsini, da CNN, no Rio*
17 de outubro de 2020 às 16:36
Depósito

Depósito da pastelaria onde os dois trabalhdores dormiam

Foto: MPT

Dois trabalhadores chineses foram resgatados pela Inspeção do Trabalho (órgão que agora faz parte do Ministério da Economia) em situação análoga ao trabalho escravo, em uma pastelaria no Leme, na Zona Sul do Rio. Este foi o primeiro caso oficial do tipo ocorrido no Rio de Janeiro neste ano.

Os chineses foram localizados após uma denúncia recebida pelo Ministério do Trabalho (MPT), informando que os dois homens dormiam no depósito do estabelecimento, em um espaço cujo pé direito mede no máximo 1,30m e sem ventilação. Situação esta que foi confirmada pela Inspeção do Trabalho em vistoria realizada na sexta-feira passada (9).

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Na última quarta-feira (14), foi feita uma audiência com o MPT, os trabalhadores chineses e o dono da pastelaria. Na audiência, ficou definido o pagamento de verbas trabalhistas no valor de R$ 12 mil para os dois homens - pagamento este efetuado de forma imediata na própria audiência pelo empregador e dono da pastelaria, que também é chinês.

Também foi estabelecido o pagamento de danos morais para ambos os chineses, no valor de R$ 10 mil para cada. Este último pagamento será efetuado no dia 21 deste mês.

Na audiência, foi preciso usar um intérprete em Mandarin, visto que os dois homens encontrados em situação de trabalho escravo não falavam nada de português.

Segundo Guadalupe Turos, procuradora do trabalho responsável pelo caso, ainda será solicitado o pagamento de dano moral coletivo.

"Além do que já foi pago e dos danos morais de R$ 10 mil estabelecidos, terá também o pagamento de dano moral coletivo. Isto porque, a partir do momento que o empregador descumpre uma norma coletiva vigente prevista em lei, e trata seres humanos de forma degradante, há uma lesão à coletividade", afirmou a procuradora.

O empregador também teve que assinar um termo de ajuste de conduta.

Ainda de acordo com Guadalupe, já fazia 1 ano e meio desde a última denúncia de trabalhadores chineses nessas condições análogas a escravidão.

De 2012 a 2016 houve um aumento considerável de casos. Porém, desde então, essa situação reduziu consideravelmente.

A situação análoga ao trabalho escravo é caracterizada pelas condições degradantes a que os trabalhadores são submetidos, o que foi constatado, nesta ocasião, através do trabalho conjunto entre MPT e Inspeção do Trabalho.

Segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, no primeiro semestre deste ano já foram realizadas 45 ações fiscais em todo país e 231 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo.

Com esses números, o total de trabalhadoras e trabalhadores resgatados nessas condições somam 55.004 em todo o país, e os valores recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações somam mais de R$ 108 milhões.

(*Sob supervisão de Isabelle Resende)